l CAMINHADA PELA PAZ

PARTICIPEM CONOSCO DA PRIMEIRA CAMINHADA PELA PAZ.
DIA 28/08/2011 DOMINGO
HORA: 8:00 MANHÃ
SAÍDA: PRAÇA CENTRAL

VEREADOR NIVALDO DENUNCIA O NEPOTISMO EM PLANALTINA-GO

Prefeitura de Planaltina de Goiás exonera 14 parentes de funcionários

Sobrinho do prefeito, Leonardo tinha cargo no hospital municipal

Até a tarde de ontem, pelo menos 14 parentes de funcionários do primeiro escalão da Prefeitura de Planaltina de Goiás, a 52 km de Brasília, ocupavam cargos comissionados em pastas como Saúde, Educação e Contabilidade. Na última quarta-feira, o Correio foi até o município para apurar denúncias de nepotismo. O prefeito José Olinto Neto (PSC) declarou que empregar familiares era “um mal necessário para o bem da sociedade”. Porém, dois dias depois, José Olinto assinou um decreto demitindo pelo menos três pessoas da própria família e 11 parentes de outros colegas da administração local.

O prefeito é reincidente na acusação de nepotismo. Em 2009, logo após assumir o cargo, ele acumulava suspeitas de empregar parentes. À época, 55 servidores não preenchiam os pré-requisitos da administração pública.

Até a filha de José Olinto havia sido contemplada como uma função para aumentar o salário de concursada da prefeitura. O cabide de empregos é alvo de investigação do Ministério Público da comarca. A denúncia partiu do vereador Nivaldo Vale Tavares (PSL) e foi protocolada pela promotora de Justiça Ludimila Pires de Rezende Chezine, em 1º de agosto último.

A confirmação veio quando empregados do Hospital Municipal Santa Rita (HMSR), sem saber que conversavam com a reportagem, confirmaram que a enfermeira Letícia Galvão Lombardi, filha da secretária municipal de Educação, Stella Maris Galvão Lombardi, trabalhava no local, mas estava de folga devido à compensação de plantões realizados. Na Secretaria de Saúde, o sobrinho do prefeito Leonardo Alves de Almeida cumpria expediente. Embora tenha negado o parentesco com José Olinto e até dito que não saber o nome do prefeito da cidade, minutos após a equipe do Correio deixar o local, saiu de sua sala e ligou para o tio afim de contar o episódio. Leonardo era o responsável pelas compras de remédios que abastecem a farmácia do HMSR.

Por meio do site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás ainda é possível encontrar na folha de pagamento de comissionados os nomes de Tallyta Viana Costa e Leandro Viana Costa, familiares da secretária de Administração, Eliane Costa. Ele recebia pagamento do Fundo Municipal de Saúde e ela exercia o cargo de superintendente de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração. Além deles, constam ainda o registro da servidora de Tais Vanda Galvão — irmã da diretora de Departamento de Recursos Humanos, Elis Vanda Galvão Soares — e de Claudimiro Teles Santiago, marido da secretária municipal de Saúde, Maria Regina de Oliveira.

Os nomes dos outros funcionários constam da denúncia feita pelo vereador. “Conversamos com uma pessoa aqui, outra ali e fomos averiguando as suspeitas. Nepotismo é proibido e temos que combater”, ressaltou Nivaldo Vale Tavares. De acordo com ele, esses casos são apenas exemplos dos graves problemas que o município enfrenta. “O prefeito já foi acusado pelo mesmo motivo anteriormente e nada aconteceu. Parece que estão brincando com a população”, complementou.

Competência
Em nenhum momento, o prefeito negou a acusação. “Assumo a falha. Tive muitos problemas com funcionários sem competência e decidi colocar aqueles em que confio nos cargos. O Leonardo, por exemplo, é qualificado, competente, conseguiu organizar a farmácia do hospital”, argumentou José Olinto. A Constituição Federal, porém, em seu artigo nº 37, e a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbem a contratação de parentes.

No caso de 2009, consta no fórum do município um processo já concluído com o pedido de exoneração de três pessoas que possuem vínculo com integrantes da prefeitura. A sentença foi dada dois anos após a acusação. Em 2010, a promotora de Justiça Lucrécia Guimarães pediu o afastamento de José Olinto do cargo devido à falta de arrecadação previdenciária de servidores públicos de Planaltina de Goiás.

Proibição
O STF proíbe a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
                                                 

Manoela Alcântara

Publicação: 06/08/2011 08:00 Atualização: FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PLANALTINA-GO CONTRA A CORRUPÇÃO

            O MOVIMENTO PLANALTINA LIMPA está apelando à todos que se unam para o combate à corrupção em nossa comunidade.
           Devemos exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
           De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. Ela também pode ser apontada como uma das causas decisivas da carência e da pobreza das cidades, do Estado e do País.
            A corrupção corrói a DIGNIDADE do cidadão, contamina os indivíduos e compromete a vida das gerações atuais e futuras.  
           As pessoas que tiram algum tipo de proveito da corrupção, devem ser responsabilizados, não só em termos civis e criminais, mas também eticamente,  pois eles procuram fazer com que a corrupção seja aceita como algo normal no cotidiano da sociedade.
         É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate as numerosas modalidades de desvio de recursos públicos devem, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram contruir uma sociedade justa e  equilibrada.
            Não podemos permitir que o dinheiro e bens públicos possa servir para o enriquecimento ilícito de pessoas corruptas.
             Os membros do MOVIMENTO PLANALTINA LIMPA tem trabalhado incansavelmente para combater essa prática em nossa cidade, foram inúmeras reuniões para discutir estratégias, várias idas à Goiânia para levar documentos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, muitas manifestações na câmara de vereadores, em frente ao forum e hospital cobrando ações das autoridades e políticos que tem o dever de zelar pelo bem da  nossa comunidade.
           Além de todo esse trabalho, ainda tivemos de conviver com ameaça de MORTE, acusações falsas, mas nós sabemos de onde vem toda essa fofoca envolvendo o nome de  alguns membros do Movimento e seus famíliares, mas como nada  devemos, continuamos de cabeça erguida e fazendo o nosso trabalho, diferente de alguns vereadores que tinham "rabo preso"(o corrupto denunciando a corrupção ) ganhou um CALA BOCA e se aliou ao INIMIGO, infelizmente podemos esperar tudo de quem tem coragem de desviar recursos da saúde, educação e até da  alimentação de crianças.
             O MOVIMENTO PLANALTINA LIMPA quer varrer do cenário político os corruptos, os mentirosos e enganadores, para que possamos ter uma cidade realmente "LIMPA" e digna para se morar.

Vereadores reclamam do Ministério Público

Cansados de denunciar o prefeito de Planaltina, José Olinto Neto (PSC), ao Ministério Público, os vereadores que fazem oposição a ele decidiram recorrer ao corregedor-geral do MP, Aylton Flávio Vechi. Nivaldo Vale Tavares (PSL), Alessando Alves Leite (PT) Carlos Alves do Egito (PSDB) e outras 30 pessoas fizeram uma manifestação na porta do Ministério Público, em Goiânia. Nos cartazes, cobravam ação do MP em relação a denúncias de corrupção na cidade. Segundo o vereador Nivaldo, a promotora Ludmila Ferreira Pires de Rezende Chezine não fornece informações sobre as denúncias que são protocoladas no MP. "Há denuncias feitas há mais de um ano e ela não dá andamento nem nos informa sobre como está a ação", reclama.

Os vereadores de oposição aguardam resposta em relação à denúncia de grilagem de terrenos públicos, de irregularidades na saúde, no cemitério público, denúncia de nepotismo, entre outras. “A promotora diz que nós só levamos picuinha e nunca solução”, conta Nivaldo. Como são minoria na Câmara, os vereadores não conseguem aprovar investigações de atos do prefeito e a única alternativa que lhes resta é o Ministério Público.

Os vereadores foram atendidos pelo corregedor do MP, que lhes prometeu apurar as reclamações contra a promotora.